Acredito que a advocacia, profissão na qual estou há pouco mais de sete anos, deve ter um papel participativo a fim de contribuir para uma sociedade melhor e mais informada, principalmente, dos seus direitos e deveres. Diante destas inquietações resolvi criar alguns canais nas redes sociais, para que seja possível contar histórias do meu dia […]
Arquivos de Categoria: Artigos
25
fev
fev
Parecia ser o melhor dos sonhos: trabalhar no conforto do lar, sem precisar enfrentar coletivos lotados todos os dias ou horas em congestionamentos e ainda poder estabelecer a harmonia entre trabalho e vida pessoal. Porém, milhões de profissionais que desfrutaram dessa opção durante a pandemia do novo coronavírus, experimentaram também seus “efeitos colaterais”. Isso porque […]
25
fev
fev
Receita Federal prorroga cobrança de tributos até o fim de julho, mas as notificações da “malha fina” já estão em vigor As medidas temporárias adotadas pela Receita Federal por conta da da pandemia do novo coronavírus foram prorrogadas até 31 de julho de 2020. Com isso, continuam suspensas a emissão automatizada do aviso de cobrança […]
Artigos,Direito do Consumidor
ESPECIALISTA ALERTA CONSUMIDORES SOBRE ACORDO QUE GARANTE A REMARCAÇÃO OU REEMBOLSO DE EVENTOS MODIFICADOS PELA PANDEMIA
25
fev
fev
Pessoas que compraram ingressos para eventos agendados entre os dias 11 de março e 30 de setembro deste ano, têm direito de remarcar para outras datas ou solicitar o reembolso do valor. Essa medida foi definida por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com a […]
Artigos,Direito do Consumidor
Cobranças indevidas: erro justificável ou má-fé? Fique atento e busque seus direitos
25
fev
fev
Diante de uma pandemia sem precedentes, as relações de consumo foram fortemente impactadas, forçando tanto fornecedores como consumidores a se adaptarem a esse novo contexto. Em meio a esse cenário, muitos consumidores têm sido vítimas da cobrança indevida por parte das mais diversas empresas, o que pode ser por erros simples ou por “má-fé”, por […]
25
fev
fev
Um dos assuntos mais comentados, ultimamente, nas mídias sociais, é a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no dia 18 de setembro, deste ano, que determina regras para empresas públicas e privadas ao utilizar, coletar, armazenar e compartilhar dados dos usuários. É importante que o consumidor conheça melhor […]
Artigos,Direito do Consumidor
Direito do Consumidor: Como resolver problemas após as compras da Black Friday
25
fev
fev
A Black Friday já é uma data muito aguardada no Brasil e também de sucesso, que garante ao consumidor, a compra dos produtos almejados por preços muito atrativos. Tanto é que, cada vez mais, diversos tipos de empresas e companhias participam do evento, oferecendo grandes descontos. Então, com tantas ofertas e um grande número de […]
Artigos,Direito Trabalhista
DIREITO DO TRABALHADOR: ENTENDA COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO 2020
25
fev
fev
A expectativa que todo trabalhador tem nesse período do ano, é receber o 13° salário. Porém, neste ano algumas dúvidas surgem sobre esse pagamento, principalmente devido às mudanças trabalhistas ocasionadas pela pandemia da covid-19. É sabido que o 13° salário foi criado em 1962 por meio da Lei 4.096 e é uma garantia aos trabalhadores. […]
25
fev
fev
A primeira etapa da reforma tributária, entregue pela equipe do governo ao Congresso, parece que está longe de ser a melhor proposta para resolver os problemas do Sistema Econômico Brasileiro e, por isso, tem sido alvo de críticas por parte de autoridades, economistas e empresários. Isso, porque o projeto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo […]
Whatsapp