Arquivos de Categoria: Direito do Consumidor

#TBT DIREITO DO CONSUMIDOR Indenização por atraso de voos

O #TBT de hoje é uma breve entrevista que concedi para uma matéria do DF TV, da Rede Globo, em outubro de 2014, sobre direito do consumidor à indenização mediante a atrasos de voos. Na ocasião, alertei sobre a importância do recolhimento de provas como a declaração de atraso do voo, que é obrigação da […]

ESPECIALISTA ALERTA CONSUMIDORES SOBRE ACORDO QUE GARANTE A REMARCAÇÃO OU REEMBOLSO DE EVENTOS MODIFICADOS PELA PANDEMIA

Pessoas que compraram ingressos para eventos agendados entre os dias 11 de março e 30 de setembro deste ano, têm direito de remarcar para outras datas ou solicitar o reembolso do valor. Essa medida foi definida por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com a […]

Cobranças indevidas: erro justificável ou má-fé? Fique atento e busque seus direitos

Diante de uma pandemia sem precedentes, as relações de consumo foram fortemente impactadas, forçando tanto fornecedores como consumidores a se adaptarem a esse novo contexto. Em meio a esse cenário, muitos consumidores têm sido vítimas da cobrança indevida por parte das mais diversas empresas, o que pode ser por erros simples ou por “má-fé”, por […]

Consumidor, conheça a nova lei de proteção de dados

Um dos assuntos mais comentados, ultimamente, nas mídias sociais, é a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no dia 18 de setembro, deste ano, que determina regras para empresas públicas e privadas ao utilizar, coletar, armazenar e compartilhar dados dos usuários. É importante que o consumidor conheça melhor […]

Direito do Consumidor: Como resolver problemas após as compras da Black Friday

A Black Friday já é uma data muito aguardada no Brasil e também de sucesso, que garante ao consumidor, a compra dos produtos almejados por preços muito atrativos. Tanto é que, cada vez mais, diversos tipos de empresas e companhias participam do evento, oferecendo grandes descontos. Então, com tantas ofertas e um grande número de […]

#TBT RELAÇÃO DE CONSUMO – O PAPEL DO CONSUMIDOR

Em dia de #tbt vale a leitura do artigo que escrevi sobre Relação de Consumo e o papel do consumidor nela, publicado pelo Correio Braziliense, em outubro de 2018. No texto, explico que essa relação acontece quando uma pessoa, física ou jurídica, fornece um serviço ou um produto a outra pessoa que o adquire para […]

#TBT REFORMA TRABALHISTA – EFEITOS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Vamos de #tbt da entrevista que concedi ao Site do Jornalista e Streamer Eldo Gomes, em julho de 2017, para uma matéria sobre a “Reforma Trabalhista e precarização das condições de trabalho”. Na matéria, contribui pontuando que a lei deveria servir para frear abusos, tanto os realizados pelo Estado contra o indivíduo quanto os do […]