Resultado da Busca por: Direito

#TBT DIREITO DO CONSUMIDOR Indenização por atraso de voos

O #TBT de hoje é uma breve entrevista que concedi para uma matéria do DF TV, da Rede Globo, em outubro de 2014, sobre direito do consumidor à indenização mediante a atrasos de voos. Na ocasião, alertei sobre a importância do recolhimento de provas como a declaração de atraso do voo, que é obrigação da […]

#TBT DIREITO DO TRABALHO – ADICIONAIS TRABALHISTAS

No #tbt de hoje, relembro a entrevista para o canal do Supremo Tribunal Federal – STF no YouTube, para o quadro Saiba Mais, em fevereiro de 2016. Nessa oportunidade, foi abordado sobre os adicionais trabalhistas e expliquei que a finalidade deles é reparar desconfortos, desgastes ou riscos vivenciados pelo trabalhador, ao exercer determinada atividade. Esclareci […]

Cobranças indevidas: erro justificável ou má-fé? Fique atento e busque seus direitos

Diante de uma pandemia sem precedentes, as relações de consumo foram fortemente impactadas, forçando tanto fornecedores como consumidores a se adaptarem a esse novo contexto. Em meio a esse cenário, muitos consumidores têm sido vítimas da cobrança indevida por parte das mais diversas empresas, o que pode ser por erros simples ou por “má-fé”, por […]

Direito do Consumidor: Como resolver problemas após as compras da Black Friday

A Black Friday já é uma data muito aguardada no Brasil e também de sucesso, que garante ao consumidor, a compra dos produtos almejados por preços muito atrativos. Tanto é que, cada vez mais, diversos tipos de empresas e companhias participam do evento, oferecendo grandes descontos. Então, com tantas ofertas e um grande número de […]

DIREITO DO TRABALHADOR: ENTENDA COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO 2020

A expectativa que todo trabalhador tem nesse período do ano, é receber o 13° salário. Porém, neste ano algumas dúvidas surgem sobre esse pagamento, principalmente devido às mudanças trabalhistas ocasionadas pela pandemia da covid-19. É sabido que o 13° salário foi criado em 1962 por meio da Lei 4.096 e é uma garantia aos trabalhadores. […]

Advocacia ativa é meu propósito

Acredito que a advocacia, profissão na qual estou há pouco mais de sete anos, deve ter um papel participativo a fim de contribuir para uma sociedade melhor e mais informada, principalmente, dos seus direitos e deveres.   Diante destas inquietações resolvi criar alguns canais nas redes sociais, para que seja possível contar histórias do meu dia […]