Arquivos de Autor: gabrielsfreela

Advocacia ativa é meu propósito

Acredito que a advocacia, profissão na qual estou há pouco mais de sete anos, deve ter um papel participativo a fim de contribuir para uma sociedade melhor e mais informada, principalmente, dos seus direitos e deveres.   Diante destas inquietações resolvi criar alguns canais nas redes sociais, para que seja possível contar histórias do meu dia […]

A tendência do home office

Parecia ser o melhor dos sonhos: trabalhar no conforto do lar, sem precisar enfrentar coletivos lotados todos os dias ou horas em congestionamentos e ainda poder estabelecer a harmonia entre trabalho e vida pessoal. Porém, milhões de profissionais que desfrutaram dessa opção durante a pandemia do novo coronavírus, experimentaram também seus “efeitos colaterais”. Isso porque […]

“MALHA FINA”​: CONTRIBUINTES DEVEM ESTAR ATENTOS ÀS NOTIFICAÇÕES

Receita Federal prorroga cobrança de tributos até o fim de julho, mas as notificações da “malha fina” já estão em vigor  As medidas temporárias adotadas pela Receita Federal por conta da da pandemia do novo coronavírus foram prorrogadas até 31 de julho de 2020. Com isso, continuam suspensas a emissão automatizada do aviso de cobrança […]

#TBT DIREITO DO CONSUMIDOR Indenização por atraso de voos

O #TBT de hoje é uma breve entrevista que concedi para uma matéria do DF TV, da Rede Globo, em outubro de 2014, sobre direito do consumidor à indenização mediante a atrasos de voos. Na ocasião, alertei sobre a importância do recolhimento de provas como a declaração de atraso do voo, que é obrigação da […]

ESPECIALISTA ALERTA CONSUMIDORES SOBRE ACORDO QUE GARANTE A REMARCAÇÃO OU REEMBOLSO DE EVENTOS MODIFICADOS PELA PANDEMIA

Pessoas que compraram ingressos para eventos agendados entre os dias 11 de março e 30 de setembro deste ano, têm direito de remarcar para outras datas ou solicitar o reembolso do valor. Essa medida foi definida por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com a […]

#TBT DIREITO DO TRABALHO – ADICIONAIS TRABALHISTAS

No #tbt de hoje, relembro a entrevista para o canal do Supremo Tribunal Federal – STF no YouTube, para o quadro Saiba Mais, em fevereiro de 2016. Nessa oportunidade, foi abordado sobre os adicionais trabalhistas e expliquei que a finalidade deles é reparar desconfortos, desgastes ou riscos vivenciados pelo trabalhador, ao exercer determinada atividade. Esclareci […]

Cobranças indevidas: erro justificável ou má-fé? Fique atento e busque seus direitos

Diante de uma pandemia sem precedentes, as relações de consumo foram fortemente impactadas, forçando tanto fornecedores como consumidores a se adaptarem a esse novo contexto. Em meio a esse cenário, muitos consumidores têm sido vítimas da cobrança indevida por parte das mais diversas empresas, o que pode ser por erros simples ou por “má-fé”, por […]

Consumidor, conheça a nova lei de proteção de dados

Um dos assuntos mais comentados, ultimamente, nas mídias sociais, é a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor no dia 18 de setembro, deste ano, que determina regras para empresas públicas e privadas ao utilizar, coletar, armazenar e compartilhar dados dos usuários. É importante que o consumidor conheça melhor […]

Direito do Consumidor: Como resolver problemas após as compras da Black Friday

A Black Friday já é uma data muito aguardada no Brasil e também de sucesso, que garante ao consumidor, a compra dos produtos almejados por preços muito atrativos. Tanto é que, cada vez mais, diversos tipos de empresas e companhias participam do evento, oferecendo grandes descontos. Então, com tantas ofertas e um grande número de […]

DIREITO DO TRABALHADOR: ENTENDA COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO 2020

A expectativa que todo trabalhador tem nesse período do ano, é receber o 13° salário. Porém, neste ano algumas dúvidas surgem sobre esse pagamento, principalmente devido às mudanças trabalhistas ocasionadas pela pandemia da covid-19. É sabido que o 13° salário foi criado em 1962 por meio da Lei 4.096 e é uma garantia aos trabalhadores. […]